Processo minerário

890.010/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 525/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.127/2025 - R$ 167,70

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°629/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°629/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 270

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5. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 49

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8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 895

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9. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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10. 29/01/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95

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12. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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