Processo minerário

890.091/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2024 - R$ 271,78

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2. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1265/2021

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3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 568/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare) prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.18/2020 - R$ 204,20

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1265-2021

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

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7. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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8. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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9. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 89

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10. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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11. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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12. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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13. 20/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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14. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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15. 16/11/2017 Seção 1

    Página 108 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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