Processo minerário
890.014/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2016 e 19/04/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 23/2016 - RJ - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
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