Processo minerário

890.016/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.57/2018 - R$ 349,64

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3. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 596/17

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5. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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8. 06/01/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°420/2014

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9. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 80

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/11/2013 Seção 1

    DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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