Processo minerário

890.572/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°14635/2015 - Cessionario:48409.890403/2016-44-Areal da Severina Ltda- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°14635/2015 - Cessionario:48409.890402/2016-08-Areal da Severina Ltda- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°45145/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28499/2022/SEREM-RJ/ANM

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5. 17/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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