Processo minerário

890.042/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2016 e 19/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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