Processo minerário

890.042/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1019/2026

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.527/2016/DGTM

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