Processo minerário

890.578/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Página 142 do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52996/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 974/2007 - Cessionário: Areal Riacho Doce Ltda Epp- CNPJ 36.438.91910001-09

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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6. 18/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 33/2011

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7. 14/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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