Processo minerário
890.578/2006
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/12/2010
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EDITAL Nº 58/2011 — página do DOU de 18/10/2011
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1
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