Processo minerário

890.045/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mtj Pedras Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 51.479.216/0001- 12- Alvará n°6081/2022

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4901/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6081/2022

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°3994-Publicado no DOU de 17/05/2022

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7. 17/05/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.994, de 14 de MAIO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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