Processo minerário

890.049/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2013 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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