Processo minerário

890.129/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 25/07/2026

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3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22517/2023/SEOUT-RJ/ANM

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15499/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3076/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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7. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100

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8. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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10. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 141

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11. 28/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/02/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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