Processo minerário

890.049/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2021 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 21/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2026 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 350, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 25/02/2026

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 03/06/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)