Processo minerário

890.049/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 105

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 55/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45764/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 12/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.343, de 11 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2496359)

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   • Alvará de Pesquisa
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