Processo minerário

890.231/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45048/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/11/2017 Seção 1

   Página 108 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)