Processo minerário

890.050/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2024 e 14/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/12/2024 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024

   • Concessão de Lavra

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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