Processo minerário

890.050/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Pedra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 06.901.579/0001- 40- Alvará n°11083/2024

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11083/2024 - Destacado do Processo

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 01/10/2024

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4. 13/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 01/10/2024 Seção 1

   Página 83 do DOU de 01/10/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890050/2023-50-Darci da Mota- CPF ou CNPJ ***.083.807-**

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