Processo minerário

896.204/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM

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2. 01/10/2024 Seção 1

   Página 83 do DOU de 01/10/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:48076.896071/2023-40-AREAL PERIM EIRELI- CNPJ 11.049.993/0001-02

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:48076.896070/2023-03-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 36.413.094/0001-78

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27059/2022-SEFAM-ANM/ES

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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7. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

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