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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.058/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 09/01/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  2. Seção 1

    Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 270/14

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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