Processo minerário

890.779/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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3. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.267/2014 R$ 6.366,22

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.268/2014 R$ 2.952,86

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4. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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8. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 66

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10. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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11. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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