Processo minerário

890.059/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°48295/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 586/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5580/2020

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