Processo minerário
890.171/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2020 e 10/11/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4890/21
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- Seção 1
Relação nº 586/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
5571/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112
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Relação nº 99/2020
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 110
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