Processo minerário

890.064/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2024 - R$ 562,80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.31/2024 - R$ 5.110,20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 586/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2227/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)