Processo minerário

890.077/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7267/2018

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48064.990134/2021-21 2229/2021 RJ

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3. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 585/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2229/0

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.133/2022 - R$ 2.143,89

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.134/2022 - R$ 4.370,65

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6. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 354

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8. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 74

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9. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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10. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

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11. 20/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 70

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12. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 85

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13. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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