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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.075/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 23/03/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 163/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ALENCAR DOS SANTOS AREAL CAMPINAS - ME- CPF ou CNPJ 25.682.424/0001-04- Alvará n°6.652/2016

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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