Processo minerário

890.139/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.502/2018 - R$ 6.585,42

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2. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 512/17

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4. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.187/2017 - R$ 322,75

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5. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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