Processo minerário

890.097/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 314

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2. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 556/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.203/2021 - R$ 4.101,99

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3. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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4. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº753/2014 até 756/2014 e 251/2016/DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.106/2016/DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°0394/2016/DNPM/ES.

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6. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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7. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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