Processo minerário

890.097/1990

7 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2014 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/03/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 15/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/10/2018 Seção 1

   Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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