Processo minerário

896.712/2002

21 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/01/2012 Seção 1

Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2013 Seção 1

Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/04/2016 Seção 1

Alvará n°7.273/2015 — página do DOU de 06/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/08/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/11/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/04/2018 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 13/04/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2021, de 13 DE MAIO DE 2021 - Processo — página do DOU de 18/05/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/08/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.327, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 16/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/01/2025 Seção 1

Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2025 Seção 1

Portaria — página do DOU de 05/08/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/11/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 31/08/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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