Processo minerário

896.712/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18713/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18713/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°nº 1/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1/2025/SEFIS-ES/ANM

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6. 16/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 05/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 109

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10. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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11. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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12. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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13. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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14. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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15. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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17. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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