Processo minerário

890.105/2018

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1. 24/10/2025 Seção 1

   Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°3898/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41193/2023/SEFIS-RJ/ANM

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7. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100

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8. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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9. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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