Processo minerário
890.284/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2017 e 27/12/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5.583/2018
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- Seção 1
Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)
DOU de 12/12/2023
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- Seção 1
Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5.583/2018
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- Seção 1
Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)
DOU de 09/11/2023
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- Seção 1
Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°5.583/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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