Processo minerário

890.109/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5.748/2017

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2. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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3. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 10/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 581/17

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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