Processo minerário

890.112/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15935/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J. P. Conquista Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 18.038.027/0001- 39- Alvará n°6.246/2021

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4. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 48553/2021/SEREM-RJ/ANM

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6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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