Processo minerário

890.124/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2014 e 19/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 10/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1872/2015 — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 25/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 05/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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