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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.119/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2010 e 01/07/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  3. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°3135/2010

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  4. Seção 1

    Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1981)

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  5. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 97/2011

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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