Processo minerário
890.128/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 31/10/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87
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Relação nº 103/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57
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