Processo minerário

890.153/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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2. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100

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4. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 93/18

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6. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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