Processo minerário
890.130/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2021 e 25/03/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 585/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6125/21
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- Seção 1
Alvará nº 57, de 10 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2108453)
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