Processo minerário

890.138/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48064.990318/2021-91 6180/2021 RJ

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48064.990318/2021-91

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3. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 585/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6180/21

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4. 12/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 75, de 11 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2111643)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 12/01/2021 Seção 1

   Página 42 do DOU de 12/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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