Processo minerário

890.147/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5732/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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2. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 12/03/2018

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 26/09/2017

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (1160)

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5. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 90

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