Processo minerário

890.150/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°32539/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°232/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 52

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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9. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 57

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10. 29/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

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11. 28/06/2016 Seção 3

    Página 115 do DOU de 28/06/2016 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/06/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2016

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13. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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