Processo minerário

891.068/1994

22 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2011 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 20/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/06/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/06/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 08/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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13. 18/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 12/03/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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15. 04/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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16. 04/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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17. 11/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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18. 02/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

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19. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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20. 09/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 09/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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