Processo minerário

890.158/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 494/17

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2. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 163/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.973/2016/DGTM

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