Processo minerário

890.950/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 73 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 20/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.48/2018 - R$ 7.280,27

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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