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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.158/2018

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 18/02/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

      Prazo 30 dias AI N°655/2020

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  2. Seção 1

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