Processo minerário

890.292/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2016 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.168, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 16/10/2018

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3. 27/05/2025 Seção 1

   retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/08/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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