Processo minerário

890.393/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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3. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2018 - R$ 0,00

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95

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7. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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