Processo minerário

890.172/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1759/2003 - Vencimento em 01/02/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.874/2015 - Vencimento em 20/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1.399/2017/DNPM/RJ-DFAM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.759/2003 - Vencimento em 01/07/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)