Processo minerário

852.182/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35.856/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36.212/2021/SEFAM-RJ/ANM

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2. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 633/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 159

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°545/2016

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6. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°545/2016

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8. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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