Processo minerário
890.172/2012
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2012 e 02/08/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°498/2016
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- Seção 1
Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°225/2013
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- Seção 1
Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°225/2013
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- Seção 1
Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 104
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