Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 90 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 538,21 ha...", Leia-se:"... numa area de 525,05 ha...".
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 38/2014 - AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
2586/2014-880.263/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO
2587/2014-880.264/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
2588/2014-880.406/2008-FALCON METAIS LTDA-TERMO ASSINADO
RELAÇÃO Nº 35/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 521/2000- Cessionário:GTR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.435.34/0001-16
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017
RELAÇÃO Nº 36/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 3470 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 40,76 ha...", Leia-se: numa área de 25,84 ha...".
832.529/2009-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N° 4078 Publicado DOU de 12/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 850,71 ha...", Leia-se:"... numa area de 788,19 ha...".
826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-ALVARÁ N° 5827 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 365,67 ha...", Leia-se:"... numa area de 152,77 ha...".
826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 2513 Publicado DOU de 18/03/2011-Onde se lê:"...numa area de 693,87 ha...", Leia-se:"... numa area de 229,88 ha...".
861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO-ALVARÁ N° 11152 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"...numa area de 654,17 ha...", Leia-se:"... numa area de 526,74 ha...".
868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N° 843 Publicado DOU de 01/02/2013- Onde se lê:"...numa area de 49,11 ha...", Leia-se:"... numa area de 29,41 ha...".
886.133/2010-VICTOR MARCELLO-ALVARÁ N° 12268 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa area de 121,3 ha...", Leia-se:"... numa area de 72,67 ha...".
834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-ALVARÁ N° 6515 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"...numa area de 262,72 ha...", Leia-se:"... numa area de 253,98 ha...".
886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-ALVARÁ N° 19420 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:'...numa área de 958,85 ha...", Leia-se:"... numa área de 909,38...".
890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 104 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 833,47 ha...", Leia-se:"... numa area de 824,43 ha...".
890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 1709 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 944,79 ha...", Leia-se:"... numa area de 894,9 ha...".
890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-ALVARÁ N° 1713 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 49,04 ha...", Leia-se:"... numa area de 42,84 ha...".
890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 90 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 538,21 ha...", Leia-se:"... numa area de 525,05 ha...".
886.017/2013-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-ALVARÁ N° 2318 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa area de 7210,23 ha...", Leia-se:"... numa area de 7027,85 ha...".
890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 5372 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê:"...numa area de 691,1 ha...", Leia-se:"... numa area de 641,35 ha...".
RELAÇÃO Nº 37/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A
contar de 29/01/14 e com término em 29/01/15.
826.470/2003-S.L.O. AGROPECUARIA LTDA ME- Prazo:A contar de 27/05/09 e com término em 27/05/14.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:18/03/13-Término:08/08/16
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
830.113/1979-M.H. MINERAÇÃO- Início:05/12/06-Término:31/01/14
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
806.879/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-OF. N°50/2014
808.445/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA-OF. N°051/2014
815.073/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°49/2014
844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA-OF. N°52/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASUL LTDA - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 801.483/1975-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - REQUERIMENTO DE LAVRA
RELAÇÃO Nº 38/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- DOU de 24/03/2014
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 36