Processo minerário

890.180/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1489/1999 - Vencimento em 19/09/2025

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44704/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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5. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3.252/2016/DNPM/RJ-DGTM

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6. 03/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 58

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9. 08/08/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 08/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 62

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11. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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