Processo minerário

890.398/2005

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2013 e 27/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 11/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 08/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 03/10/2014 Seção 3

   Edital. — página do DOU de 03/10/2014

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4. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 11/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/08/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 27/09/2019 Seção 1

    Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

    • Concessão de Lavra

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