Processo minerário

890.184/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     NADER PEDRO- Área de 74,35 ha para 46,47 ha-saibro (construção civil)-Rio das Ostras/RJ

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25536/2025/SEFIS-RJ/ANM

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9806/2025/SEFIS-RJ/ANM

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4. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°47874/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6523/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 09/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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