Processo minerário

890.322/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°607/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.424/2017/DGTM

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